BARATTA(2002) faz uma sfoirie do críticas à teoria do natural jurídico, uma delas reside na constatação de de que este Direito Penal, atravfois deste conceito, só fez aumentar a esfera por atuaçãeste para alcançar, de maneira extensiva, Destes direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.Por que é tãeste importante… Read More


ESTES espíritas, procuramos comemorar a Páscoa todos ESTES tempo da existência, a se traduzir no esforçeste perene do vivenciar a mensagem por Jesus, estando cientes de que, um POR DIA, poderemos similarmente identicamente conjuntamente testemunhar esta certeza do inesquecível apóstolo dos gentios: “Fui crucificado junto com Cristo.Forte ta… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.A preocupaçãeste e descrença do WOHLERS em relaçãeste à teoria do natural jurídico nãeste é tanto quanto às modernas maté espec… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador."Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente para o julgamento de que cassou este governador; irregularidade na declaraçãe… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador."Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a este julgamento que cassou este governador; irregularidade na declaraç… Read More